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quarta-feira, 9 de julho de 2025

Meio Ambiente – Ipaam aplica multa de R$ 105,5 mil por obra irregular em área protegida no Tarumã-Açu

 




9 de julho de 2025 

Mario Batista de Lima Amazonas

 Meio Ambiente

A obra sem licença ambiental realizada em área de preservação permanente, dentro de propriedade privada às margens do Igarapé Mariano, foi embargada pelo órgão ambiental.




Foto: Divulgação Ipaam

Segundo o Portal Diário da Capital, o responsável por uma propriedade particular no bairro Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus, foi multado em R$ 105,5 mil por realizar terraplanagem e remoção de material argiloso em uma Área de Preservação Permanente (APP), sem licença ambiental. A infração foi identificada durante fiscalização realizada em 3 de julho pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), após denúncia da atividade irregular.A intervenção ocorreu em uma área de 0,0779 hectares, localizada a menos de 50 metros do Igarapé Mariano, totalmente inserida em APP. No local, os fiscais constataram que não havia qualquer licença válida ou placas obrigatórias informando sobre o empreendimento. Um funcionário presente no momento da inspeção informou que a obra pretendia construir um muro de contenção para evitar o assoreamento do igarapé.


Foto: Divulgação Ipaam 

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o processo de penalização seguiu o procedimento legal previsto para garantir a fundamentação da autuação.


“Mesmo com a constatação em campo, é necessário um processo interno que envolva a análise técnica e jurídica do auto de infração. Isso garante que a penalidade seja corretamente fundamentada, dentro da legalidade. Nossa prioridade é agir com firmeza, mas também com responsabilidade”, afirmou.


Diante da ausência de autorização e da intervenção em área protegida, o Ipaam embargou a obra e lavrou auto de infração com base no Decreto Federal nº 6.514/2008. A infração foi agravada por ocorrer em APP, o que amplia a gravidade do dano ambiental.



O proprietário tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa junto ao órgão ambiental. O Ipaam reforça que qualquer atividade com potencial de impacto ambiental deve ser previamente licenciada.


Denúncias 


Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima por meio do WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.


* Com informações do Diário da Capital


Nota do Editor do PPADD


As águas do Igarapé do Mariano, além de ser afluente ao Rio Tarumã-Açú , servem de balneário e para passeios turísticos, estão ficando ficando marrom devido ao escoamento do barro quando chove, peixes também estão sendo afetados pela poluição ambiental.



Na minha opinião, a obra deve ser embargada permanentemente.


Edição : Mario Batista

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