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Da Redação do BNC Amazonas
Atualizado em: 02/09/2025
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (2 de setembro) a condenação de Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Lula da Silva em 2023.
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sustentação oral no primeiro dia do julgamento na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acusações e crimes
Segundo a PGR, Bolsonaro e seus aliados, sobretudo generais do Exército, integraram uma organização criminosa armada que buscou abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito.
Os crimes imputados incluem:
- Golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal)
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L)
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
- Organização criminosa armada
Gonet afirmou que mesmo tentativas fracassadas de subversão da ordem constitucional precisam ser punidas com rigor, para dissuadir novas investidas contra a democracia.
“Não há democracia que sobreviva sem a proteção contra atentados de natureza violenta”, disse.
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Réus no banco
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, general ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general ex-ministro e ex-vice de Bolsonaro em 2022
- Mauro Cid, tenente-coronel ex-ajudante de ordens da Presidência
Apenas Nogueira compareceu presencialmente à sessão. Bolsonaro, segundo sua defesa, não esteve presente por motivos de saúde.
Impacto e cronograma
O julgamento, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, deve se estender por pelo menos oito sessões.
Nesta terça-feira, após a sustentação da PGR, as defesas começaram a se manifestar. A votação ocorrerá nas próximas reuniões da primeira turma.
Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão, dependendo do grau de participação de cada um na trama golpista.
Foto: Reprodução
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