RESUMO – SENADO SABATINA DINO E GONET, INDICADOS AO STF E À PGR

Portal Pelo Amor de Deus Política Resumo Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, são sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sabatina conjunta para esses cargos é inédita. Depois, cada indicação será votada na CCJ, formada por 27 parlamentares. A aprovação exige a maioria dos votos dos presentes. Em seguida, as indicações serão submetidas ao plenário do Senado, com 81 parlamentares. No plenário, são necessários ao menos 41 votos para a aprovação. Flávio Dino é ministro da Justiça, foi juiz e governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022, elegeu-se senador (veja perfil). Se for aprovado, herdará a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou. Paulo Gonet é subprocurador-geral, atuou na Justiça Eleitoral e ingressou no Ministério Público Federal em 1987. O mandato na PGR, para o qual foi indicado, é de dois anos. Em sabatina na CCJ do Senado, Dino diz ter a “dimensão de que o Judiciário não deve criar lei” “Nosso sistema não é tricameral, é bicameral, não existe Poder Legislativo onde atue Câmara, Senado e Supremo”, disse Flávio Dino aos parlamentareswhatsapp sharing button Flávio Dino Flávio Dino (Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado) Em sabatina na CCJ do Senado, Dino diz ter a “dimensão de que o Judiciário não deve criar lei” · 247 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13), que sabe diferenciar um cargo político e o cargo de ministro da Suprema Corte. “Derivado desse respeito, afirmo que tenho exata dimensão de que poder Judiciário não deve criar leis”, disse Dino ao ser questionado por parlamentares bolsonaristas sobre o ativismo judicial de ministros do STF. “Nosso sistema não é tricameral, é bicameral, não existe Poder Legislativo onde atue Câmara, Senado e Supremo”, completou. “Temos autorização para atuarmos quando não houver lei aplicada”, ressaltou em seguida. Compartilhe isso: Acusado de matar cinegrafista é condenado, no Rio, a 12 anosPrefeitura realiza cerimônia ‘Galeria de Honra’ para homenagear profissionais destaques de 2023 CULTURA Contra demonização do orixá, Manaus recebe pela primeira vez a “Marcha para Exú” no dia 30 de setembro 25 de setembro de 2023 Festival de Cirandas de Manacapuru realiza sua 25ª edição de 1º a 3 de setembro, no Parque do Ingá 21 de agosto de 2023 Prefeito anuncia David Guetta como mega-atração internacional para o ‘#SouManaus 2023’ 4 de agosto de 2023 MEIO AMBIENTE Apesar de ter iniciado recuperação, nível do Rio Negro em Manaus ainda está abaixo da mínima histórica para o período 11 de dezembro de 2023 COP28: Noruega anuncia nova doação de R$ 245 milhões ao Fundo Amazônia 11 de dezembro de 2023 Moradores registram chuva de granizo no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus