INCRA PODE VIRAR RÉU OUTRAS VEZES POR SILÊNCIO SOBRE EXECUÇÕES DE ASSENTADOS NO CAMPO AMAZONAS, ACRE E RONDÔNIA, USURPAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO E SUPOSTA ADVOCACIA ADMINSTRATIVA DE EX-SUPERINTENDENTES DO ÓRGÃO AO TEMIDO AGRONEGÓCIO BOVINO, MADEIREIRO E DA GRILAGEM NO SUL DE CANUTAMA, LÁBREA, HUMAITÁ, MANICORÉ E APUI NO AM

CANUTAMA (SUL DO AM) – Faz tempo que as digitais de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), de Institutos Estaduais de Terras e Organizações Não-Governamentais (ONGs) nos estados da Amazônia aparecem vinculadas ao agronegócio e organismos internacionais com interesse em adquirir terras devolutas da União.

No Sul do estado do Amazonas, especificamente no Sul dos municípios de Canutama, Lábrea, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Apui, a procura de forma considerada ilegal “mais que dobrou” e ainda hoje viria contando com a célebre ajudinha de servidores (principalmente aqueles que ocupariam cargos em comissão). Em 2022-23, o portal testemunhou diálogo “bastante áspero” entre o Ex-Superintendente da 15ª SR/AM, João Batista Jornada da Jornada e um advogado do estado de São Paulo que o acusou de ter “pego dinheiro para liberar certa faixa de terras férteis no Amazonas e de não ter honrado o combinado”. Aos gritos nos corredores do órgão, a suposta vítima saiu do gabinete e foi direto à Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF-AM), onde foi encontrado pela reportagem. No local, confirmou ter denunciado Jornada da Jornada e mais um servidor vinculado ao Departamento Fundiário e confessou ao portal, à época, que, “irei levar o caso ao senador Flávio Bolsonaro”, de que ser amigo desde o Rio de Janeiro quando o mesmo ainda não tinha o pai presidente da República. E disse ao portal que “há mais coisas cabeludas no INCRA/AM que precisam ser investigadas pela Polícia Federal e o MPF”. Em Rondônia, não é de hoje que o estado divide com os homólogos Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Mato Grosso e Maranhão “alvos preferidos das operações de âmbito federal na Amazônia Ocidental, oriental e Legal do país”. É do estado rondoniense o maior número de servidores investigados e presos durante as operações da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

Acima, conhecido pistoleiro da Holding ZAMORA TRISTE HISTÓRICO – Após anos de investigação, portais de notícias de âmbito independente de várias partes do país, em sua parte maior do Amazonas, chegaram à conclusão que, “grileiros, fazendeiros, madeireiros e o agronegócio doméstico vinculado a incorporações nacionais e estrangeiras, sempre transitaram com desenvoltura dentro do INCRA, IBAMA, ICMBIO e suas variáveis nos municípios amazônicos”.

Apesar de investigados e presos durante operações da Polícia Federal e ações da Controladoria Geral da União (CGU), a maioria dos servidores da 17ª SR/INCRA, em Rondônia – a mais freqüentada por forças tarefas de âmbito federal – “retomam aos antigos cargos dia pós dia a cada operação”, é o que afirmam advogados que defendem associações de assentados do INCRA com lideranças mortas em ações atribuídas a pistoleiros cujos crimes não seriam informados pelo órgão aos órgãos de controle no Estado.

No Sul do Estado, diante da inércia e suposta omissão das gerências das Unidades Avançadas do INCRA, nos municípios de Boca do Acre, Lábrea, (desativada), Manicoré (desativada) e Humaitá (ainda sem gestão), segundo apurou o portal, “os crimes sob a espreita por “tocaias e atrás dos tocos” em áreas terras da União (mansas e pacíficas), mais que dobraram em número de mortes de lideranças indígenas, quilombolas, ativistas agrários e ambientais”, confidenciaram familiares de vítimas cujos inquéritos não avançariam na Polícia Civil e na Polícia Federal incumbidas de investigações dos casos (sob recomendação pelos ministérios Público Federal e dos Direitos Humanos). Lançadas denúncias de suposta inércia por parte dos órgãos de controle com relação a suposta inércia das polícias Civil e Federal no sul do Estado, entra para a história deste ranking, igualmente, a 15ª Superintendência do INCRA, no Amazonas, na gestão (2019-22) do servidor João Batista Jornada da Jornada. Segundo apurou o portal, “nenhum ou quase nenhum caso de falsificação de documento fundiário, ameaça à vida de assentados, incêndio de propriedades com sinais de violência contra assentados, roubo de madeira e supressão vegetal de florestas ainda em pé pelo agronegócio não teriam sido informados aos órgãos de controle”. “Ele amargaria triste passagem pelo cargo, também, em Boca do Acre, quando flagrado com chapéu de fazendeiro na cabeça, em cima de uma camionete, ao discursar contra a permanência de famílias cadastradas em ocupações em processo de regularização sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA-DF)”, diz ex-gerente acreano de unidade do INCRA, em Rio Branco (AC). RECORRÊNCIA - Ainda no Amazonas, no quadriênio 2019-22, repórter investigativo flagrou servidor da Unidade Avançada do INCRA, no sul do Estado, intervindo dentro do órgão para supostamente facilitar a regularização, com promessa de compra de grandes faixas de terras férteis no arco de proteção ambiental do Lago dos Reis, Lago do Acará e Distrito de Auxiliadora. Inclusive, o servidor teria intermediado, supostamente, o aluguel de drone para sobrevôos para obter as coordenadas das áreas pretendidas. No Sul do Estado do Amazonas, com o avanço da grilagem em terras da União, a atuação das Unidades Avançadas do INCRA (principalmente nas cidades de Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Manicoré e Apui) “sempre estiveram com a reputação de grande parte de servidores jogada no lixo”, admitiu pequeno agricultor que mesmo sobre a terra por mais de 50 anos perder o imóvel para o agronegócio ao longo da BR-230. Especificamente no Sul de Canutama é onde se encontra o “Iceberg todo das ocupações irregulares pelo agronegócio madeireiro, bovino, madeireiro, da arrozicultura, sojicultura e mineral”, atestam presidentes de associações de agricultores que, por medo e destruição de suas propriedades pediram ao portal para que suas identidades não sejam reveladas. Ao Ex-Superintendente João Batista Jornada da Jornada (2019-22), na microrregião do Igarapé do Arara, dos rios Mucuim, Azul, Ipixuna e Apui (o decano dos Projetos de Assentamentos do INCRA), a usurpação de terras da União, vendas de lotes por invasores desde os anos 2007-24, ele teve conhecimento e mesmo à frente da 15ª SR/AM e gestores que integraram a Unidade Avançada do órgão com jurisdição nos municípios que detém os Campos Amazônicos e Floresta Nacional Mapinguari, “foram denunciados por suposta omissão e/ou prevaricação de seus gestores por não conter invasões ou mesmo alertarem os órgãos de controle sobre a usurpação de terras da União”. E não informou, por exemplo, aos dirigentes de associações os procedimentos que dizia ter tomado sobre as ocorrências protocolizadas no próprio gabinete do órgão. Um dos casos mais conhecidos de suposta usurpação de terras públicas (União) é o da antiga Fazenda Shalom (atual Fazenda Rondônia), onde dirigentes da Associação dos Produtores Rurais das Comunidades do Igarapé do ARARA (ASPROCRIA) foram assassinados nas fundiárias do empreendimento cujos proprietários (?) “ainda não teriam sido encontrados pela Polícia Federal”. O caso continua sob responsabilidade do Ministério Público Federal (MPF-AM), que não falaria sobre qual posição se encontra as investigações que foram federalizadas. Inclusive provocado por parte do órgão, “a suposta suspensão, depois a anulação das matrículas da área de mais de 10 quilômetros ao longo da BR-319 e fundiárias ilimitadas que avançam sobre os rios Azul e Mucuim sob o arco de proteção ambiental”, apontam agricultores expulsos à bala pelo empreendimento, questionado na Justiça do Amazonas, há décadas. O empreendimento (Fazenda Rondônia) , ainda assim, de acordo com fonte do Banco da Amazônia (BASA), apesar do imóvel se encontrar, supostamente, indisponibilizado à União mediante recomendação atribuída ao Ministério Público Federal (MPF-AM) que teria obtido na Justiça a suspensão e/ou anulação das matrículas, “os supostos proprietários continuam sendo beneficiados com financiamentos para aquisição de matrizes bovinas e a outros investimentos”. O portal não obteve confirmação desta informação na unidade na Agência Local do BASA, na cidade de Humaitá. Mas, alguém da Tesoureira do banco estatal sob segredo da identidade, informou que, financiamentos a propriedades listadas no radar de imóveis localizados em áreas de conflitos agrários, como a suposta Fazenda Rondônia, poderia ter sido beneficiada via agência do vizinho estado de Rondônia, principalmente, na cidade de Ariquemes, a 406, 3 quilômetros da BASA do município de Humaitá, no sul do Amazonas. FERRO E A FOGO – Um ex-delegado da Polícia Federal – a identidade não será revelada na reportagem -, depois que deixou o cargo juntou-se a defesa de fazendeiros acusados de “grilagem de terras da União”, no sul de Lábrea. Sobre o assunto, assentados do INCRA na região, a partir da capital Rio Branco (AC), afirmam que, “no passado, enquanto agente da Inteligência do Estado, “pode ter ajudado grileiros a reprimir ocupantes e assentados”. O número de prisões e mortes de lideranças agrárias, ambientais e indigências em áreas de Projetos de Assentamentos do INCRA em áreas pertencentes à União, principalmente no Sul de Lábrea e Boca do Acre, “mais que aumentou”. Os crimes e prisões (principalmente ilegais), segundo advogados independentes, “a prioridade é realizar os Planos Nacional e Estadual de Reforma Agrária (PNRA/PERA) sob o argumento de que “fazendeiros, madeireiros e grileiros devem ser investigados em terras da União”. Na região amazonense, assentados do INCRA e ocupantes de áreas reservadas à reforma agrária na tríplice divisa entre os estados do Acre, Rondônia e Amazonas apelam ao presidente LULA para que “imóveis e fazendas beneficiados com matrículas que geraram cláusulas resolutivas em áreas ocupadas pelo agronegócio bovino, madeireiro e da sojicultura, sejam anuladas pelo Governo Federal”. Há notícias de que Ex-Superintendentes do INCRA no Acre, Rondônia e Amazonas que devem ser investigados pela Justiça Federal alegadamente “em possível vinculação o agronegócio no Sul do Amazonas com supostas incorporações nacionais e internacionais, tamanhas são as denúncias de facilidades existentes na concessão de matrículas de imóveis em áreas de conflitos em terras da União já ocupadas e outras em processo de regularização, cortadas e distribuídas pelo próprio INCRA”. Sobre prisões e assassinatos de assentados do INCRA no Sul do Estado e o assassinato do advogado, Fernando Ferreira da Rocha, à época, com 55 anos, durante invasão do seu escritório na cidade de Boca do Acre, familiares e amigos das vítimas das vítimas confessaram, no entanto, que, “haveria um certo conluio entre grupos de agentes públicos dos três estados para que o medo, incêndios criminosos, a destruição de propriedades e conhecidos envolvidos nesses crimes continuem impunes diante dos olhos do mundo já voltados para o Sul do Amazonas e da mesorregião do Purus e rio Acre”. OAB SE CALA - Com atuação na tríplice divisa dos estados do Acre, Rondônia e Amazonas, o advogado Fernando Ferreira da Rocha, foi brutalmente assassinado dentro de casa na cidade de Boca do Acre, “um crime premeditado cuja característica é de execução sumária pelo nível cruel de violência já conhecida na região minada por gente estranha que se homizia, facilmente, nesta parte do Estado do Amazonas”, admitiram ao portal ex-clientes do profissional morto. *XICO NERY é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, Televisão e Repórter Fotográfico. Trabalhou em A Notícia, Diário do Amazonas, Jornal O Povo do Amazonas, Rede Amazônica de Rádio e Televisão, Agência Amazônia de Notícias (DF), em agências da Amazônia e países da SUDAMERICA